Processo 272539/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 08:53
Autuado em 31/03/2014 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2120/2015 da Segunda Câmara, de 20/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2120/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
13/05/2015 Acórdão   2120/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual NOEL DE MOURA NETO
Gestor das Contas NOEL DE MOURA NETO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2015 09:11 do Protocolo 184510/15
05/03/2015 14:19 Devolução do Ofício OCN - 436/2015 - DP
15/01/2015 08:59 do Protocolo 31298/15
14/01/2015 10:46 do Protocolo 28890/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   436/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1526/2015
20/05/2015 1123 Acórdão nº 2120/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4707/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6216/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 16:41 DP  
16/06/2015 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1526/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2015 -
09/06/2015 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 781/2015 -
13/05/2015 15:45 S2C Acórdão nº 2120/2015 -
27/04/2015 10:08 GCNB  
23/04/2015 07:39 SMPjTC Parecer nº 5152/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Parecer pela regularidade das contas, com ressalva.
25/03/2015 09:59 DCM Instrução nº 1831/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENARIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 3394/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 664/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 436/2015 -
12/12/2014 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4707/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 3369/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENARIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6216/2014 -

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